Documento legal
Termos de Uso
Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site www.gustavocartaxo.com ("Site"), de propriedade e operado por Gustavo Barboza Cartaxo Pires de Sa, inscrita no CNPJ sob o nº 44.621.729/0001-50, com sede na Alameda Rio Negro, 503, Sala 2020, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP 06.454-000 ("Empresa").
Ao acessar ou utilizar o Site, você ("Usuário") declara estar de acordo com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o Site.
1. Objeto do Site
O Site tem como finalidade apresentar informações institucionais sobre a Empresa, seus serviços de consultoria empresarial, edição de publicações, treinamento profissional e desenvolvimento de soluções digitais, além de permitir o contato direto com a equipe comercial e jurídica.
O Site não realiza vendas online de produtos físicos por meio de carrinho/checkout. As contratações ocorrem mediante contato prévio e formalização contratual entre as partes.
2. Cadastro e contato
O Usuário que enviar mensagens pelos canais de contato compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por todas as consequências decorrentes do envio de dados incorretos ou de terceiros sem autorização.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, ícones, vídeos, publicações, códigos-fonte e demais materiais — é de propriedade exclusiva da Empresa ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão, publicação, edição ou criação de obras derivadas sem autorização prévia, expressa e por escrito da Empresa.
4. Condutas proibidas
É expressamente proibido ao Usuário:
- Utilizar o Site para qualquer finalidade ilícita;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou redes;
- Inserir vírus, malware ou códigos maliciosos;
- Realizar engenharia reversa de qualquer parte do Site;
- Coletar dados de outros usuários sem o devido consentimento;
- Praticar atos que violem direitos de terceiros ou da Empresa.
5. Limitação de responsabilidade
A Empresa empenha-se em manter o Site disponível e atualizado, mas não garante que estará livre de erros, indisponibilidades temporárias ou interrupções. A Empresa não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes da indisponibilidade temporária do Site;
- Conteúdo de sites de terceiros eventualmente referenciados;
- Uso indevido das informações por parte do Usuário;
- Falhas decorrentes de caso fortuito ou força maior.
6. Links externos
O Site pode conter links para sites de terceiros. A Empresa não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. Recomendamos a leitura dos termos e políticas dos sites visitados.
7. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais coletados por meio do Site segue o disposto na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
8. Cancelamento e contratações
Eventuais contratos de consultoria, treinamentos, edição ou licenciamento de software firmados entre a Empresa e o cliente serão regulados por instrumento contratual específico, que disciplinará as condições de prestação, pagamento, cancelamento e rescisão. Estes Termos não substituem instrumentos contratuais firmados separadamente.
9. Alterações dos Termos
A Empresa poderá modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização. O uso contínuo do Site após eventuais alterações representa a aceitação dos novos Termos.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Barueri/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:
- E-mail comercial: [email protected]
- E-mail jurídico: [email protected]
- Telefone: (11) 4795-0196